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28 de maio de 2020

maio 28, 2020 0

Provimento 23/2020 da CGJ/MA - Casamentos por Videoconferência

Autoriza a realização de Casamentos Civis por meio de videoconferência no Estado do Maranhão.

O DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão de expedir provimentos e outros atos normativos destinados às atividades dos serviços judiciais e extrajudiciais (Lei Complementar n.º 14, de 17 de dezembro de 1991 – Código de Organização Judiciária do Estado do Maranhão); 

CONSIDERANDO o Estado de Pandemia declarado pela Organização Mundial da Saúde – OMS no dia 11 de março de 2020, alertando acerca da periculosidade de contaminação do novo coronavírus (COVID-19); 

CONSIDERANDO o Decreto de Situação Emergencial de Saúde, n.º 35.677/2020, expedido pelo Excelentíssimo Governador deste Estado; 

CONSIDERANDO que o art. 6º da Resolução CNJ n.º 313, de 19 de março de 2020, autoriza o Tribunal de Justiça a disciplinar o trabalho remoto de magistrados; 

CONSIDERANDO a Portaria-CGJ n.º 1499/2020, que disciplina o funcionamento das serventias extrajudiciais deste Estado enquanto perdurar a situação emergencial de saúde; 


CONSIDERANDO o risco real de contaminação e disseminação viral quando do atendimento presencial no âmbito das serventias extrajudiciais deste Estado; Estado do Maranhão Poder Judiciário 


CONSIDERANDO que as previsões contidas nos artigos 1.533 a 1.535 do Código Civil não impossibilitam a celebração do casamento de forma virtual, sem a presença física do Magistrado ou Juiz de Casamento, e que o ato matrimonial se realiza no momento em que os nubentes manifestam a vontade perante o juiz e este os declara casados, na forma do artigo 1.514, do Código Civil; 

CONSIDERANDO que os efeitos do casamento se produzem imediatamente após a celebração, como prevê o artigo 75, da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), e que a assinatura do juiz no registro, de que tratam os artigos 70, da Lei de Registros Públicos e 1.536, do Código Civil, é medida meramente administrativa, que não impede a eficácia do casamento, podendo se dar posteriormente quando da normalização dos serviços; 

RESOLVE: 

Art. 1º Os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), em comum acordo com o Magistrado ou o Juiz de Paz competente para celebração de casamentos no âmbito da jurisdição do cartório, no caso de haver mais de um juiz, qualquer deles, ficam autorizados a promover as celebrações de casamentos civis através do sistema de videoconferência, enquanto durar o Estado de Pandemia declarado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, na forma definida neste ato normativo. 

Art. 2º Os casamentos serão realizados em comum acordo entre o Magistrado ou Juiz de Paz e o Oficial do Registro Civil, através dos aplicativos Google HangoutsMeet ou Whatsapp, os quais deverão ser instalados previamente pelo cartório, ou, ainda, por meio do sistema de videoconferência disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Maranhão. 

§1º Nos casamentos realizados através do Whatsapp: 

I - a videoconferência não será gravada;

II - participarão no ambiente virtual o Magistrado ou Juiz de Paz, o Oficial do Registro, os nubentes e as duas testemunhas;

III - serão anexados ao processo de habilitação os prints com a imagem colhida da sessão virtual da celebração para fins de comprovação da realização do ato; 

IV - o Oficial responsável pelo ato certificará no processo de habilitação que a celebração foi feita por videoconferência, indicando o nome do Magistrado ou Juiz de Paz, e que os prints que comprovam a celebração se encontram anexados ao processo.

§2º Nos casamentos realizados por meio do Google HangoutsMeet: 

I - a videoconferência será gravada;

II - permanecerão simultaneamente no ambiente virtual o Magistrado ou Juiz de Paz, o Oficial do Registro Civil, os nubentes e as duas testemunhas; 

III - o Oficial deverá arquivar o vídeo do casamento em local seguro de arquivamento de mídia, sendo uma pasta para cada casamento; 

IV - o Oficial responsável pelo ato certificará no processo de habilitação que a celebração foi feita por videoconferência, indicando o nome do Magistrado ou Juiz de Paz e onde se encontra armazenado o vídeo que comprova a celebração. 

§3º Nos casamentos realizados por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão, a unidade judicial deverá: 

I – acessar o sistema de videoconferência e seguir o procedimento de sua utilização, inclusive no tocante à gravação, que está descrito Nota Técnica 122020 da Diretoria de Informática e Automação em anexo.

II - permanecerão simultaneamente no ambiente virtual o Magistrado ou Juiz de Paz, o Oficial do Registro Civil, os nubentes e as duas testemunhas; 

III – o arquivo de gravação da videoconferência deverá ser armazenado pelo prazo de 15 dias, após o qual poderá ser excluído do sistema.

IV - o servidor responsável pelo ato certificará no processo de habilitação que a celebração foi feita por videoconferência, indicando o nome do Magistrado ou Juiz de Paz e onde se encontra armazenado o vídeo que comprova a celebração. 

V - O suporte ao uso do sistema de videoconferência se dará em conformidade com a Nota Técnica 122020 da Diretoria de Informática de Automação em anexo.

Art. 3º Qualquer que seja o aplicativo utilizado, o registro do casamento será feito com a assinatura no ato pelos presentes fisicamente, o que viabiliza de imediato a eficácia do casamento; o Magistrado ou Juiz de Paz assinará o livro dentro do prazo de até 30 (trinta) dias após o anúncio de controle sobre a pandemia do COVID-19 no Estado do Maranhão.

Art. 4º Não serão realizados casamentos coletivos, só podendo ser realizado um casamento por vez, devendo permanecer no local da celebração apenas os nubentes, as duas testemunhas e o Oficial de Registro Civil, que ficará no mínimo a 02 (dois) metros de distância dos demais presentes. 

Art. 5º A pauta para realização dos casamentos por videoconferência ficará sob a responsabilidade do Magistrado ou caso seja realizado pelo Juiz de Paz, será Estado do Maranhão elaborada em comum acordo com o Oficial de Registro Civil. 

Art. 6º Os Oficiais de Registros Civis de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão terão um prazo de 15 (quinze) dias, após a publicação deste ato, para realizarem as adequações técnicas que se fizerem necessárias para realização de casamentos civis por meio de videoconferência, de acordo com o art. 21 da Lei n.º 8.935/1994. 

§ 1º Nas localidades em que a serventia estiver sob interinidade ou intervenção e a prática dos atos implicar em ajustes que resultem em aumento de despesa, deverá haver autorização da Corregedoria Geral da Justiça. 

Art. 7º O presente provimento deverá ser encaminhado a todos os Magistrados e a todos os Oficiais de Registros Civis de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão. 

Art. 8º Este Provimento terá vigência a partir de sua assinatura e durante o prazo que perdurar a Pandemia. 

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de maio de 2020. Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Corregedor-geral da Justiça Matrícula 126599

1 de abril de 2020

País tem 201 mortes por covid-19 e 5.717 casos confirmados

abril 01, 2020 0
País tem 201 mortes por covid-19 e 5.717 casos confirmados
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Casos confirmados chegam a 5.717, segundo boletim 

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

O número de mortes em razão do novo coronavírus chegou a 201, nesta terça-feira (31), conforme nova atualização divulgada hoje pelo Ministério da Saúde. O resultado marca um aumento de 26% em relação a ontem (30), quando foram registrados 159 óbitos.

As mortes ocorreram em São Paulo (136), Rio de Janeiro (23), Ceará (sete), Pernambuco (seis), Piauí (quatro), Rio Grande do Sul (quatro), Paraná (três), Amazonas (três), Distrito Federal (três), Minas Gerais (duas), Bahia (duas), Santa Catarina (duas), Alagoas (uma), Maranhão (uma), Goiás (uma), Rondônia (uma) e Rio Grande do Norte (uma). 

O número de novas mortes, 42, foi o maior da série histórica. O maior quantitativo de óbitos em um dia até então tinha sido 23, no dia de ontem (30).

Em relação ao perfil, 41,4% eram mulheres e 68,6%, homens. Em relação à idade, 89% estavam na faixa acima de 60 anos. Em relação às complicações de saúde, a maioria (107) apresentavam cardiopatia, 75 tinham diabetes, 33 pneumopatia e 22 alguma condição neurológica.

Já os casos confirmados saíram de 4.579 para 5.717. O resultado de novas 1.138 pessoas infectadas em um dia foi mais que o dobro do maior registrado até agora, de 502 novos casos no dia 27 de março.
Ministério da Saúde/Divulgação

Os estados com mais casos são São Paulo (2.339), Rio de Janeiro (708), Ceará (390), Distrito Federal (332) e Minas Gerais (275). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Rondônia (oito), Amapá (10), Tocantins (11) e Roraima (16). 

O índice de letalidade, que estava abaixo de 2% no final de semana, ficou em 3,5% no balanço de hoje, o mesmo registrado ontem.

As hospitalizações saíram de 757, ontem, para 1.075, hoje.
Manutenção do isolamento

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, argumentou que a pandemia não entrou na curva ascendente porque houve “conscientização de todo mundo”. Mas a situação de hoje reflete a dinâmica de 14 dias atrás. “Não temos nem sete dias que estamos ficando em casa. Por isso que é importante manter”, defendeu.

Mandetta reforçou a importância das medidas de isolamento social, mas acrescentou que o governo discute as condições para uma movimentação de abertura, o que chamou de “condicionantes”.

Entre elas, o abastecimento dos profissionais de saúde com equipamentos de proteção individual (EPIs), que ainda são insuficientes, de acordo com levantamentos que vêm sendo realizados por entidades como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira. O ministro informou que foi finalizada compra de 300 milhões de kits desses equipamentos.

“No momento vamos fazer o máximo de distanciamento social, o máximo de permanência nas residências para que, quando chegarmos no momento de estarmos preparados, vamos monitorando pela epidemiologia. Vai ser um trabalho de precisão. Nem tão amarrado que possamos ser arrastados, nem tão acelerado que possamos cair numa cachoeira”, declarou.

Sistema de monitoramento

Mandetta anunciou que o governo colocará em funcionamento um sistema de monitoramento dos brasileiros que chegará a 125 milhões de pessoas. A plataforma, baseada em inteligência artificial, entrará em contato com os brasileiros na base de dados do governo e obterá informações sobre a condição de saúde.

“O conjunto dessas informações será usado para que a gente antecipe quem é risco, onde está, o nome e isso deve ser grande ferramenta de gestão de pessoas”, informou o titular da pasta.

O governo divulgou os dados sobre o avanço de covid-19 em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Participaram o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Economia, Paulo Guedes; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Assista à entrevista coletiva na íntegra:

Kits de teste rápido

Nesta terça-feira desembarcou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), o primeiro lote de 500 mil de testes de detecção rápida para a covid-19. O lote faz parte de uma compra de compra de 5 milhões de kits efetuada pela Vale. O teste, produzido pela empresa chinesa Wondfo, tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele detecta anticorpos e permite que se tenha um resultado em apenas 15 minutos.

29 de março de 2020

Gladson reafirma isolamento, garante apoio a todos e condena politicagem em meio à pandemia

março 29, 2020 0
Gladson reafirma isolamento, garante apoio a todos e condena politicagem em meio à pandemia





O governador Gladson Cameli afirmou na noite deste sábado (28) que adotará todas as medidas em favor do pequeno empreendedor e trabalhadores autônomos, distribuição de alimentos, e pediu tranquilidade às famílias neste período de necessário isolamento social. Nós estamos tomando todas as providências na compra de equipamentos para que a população não fique desamparada”, disse ele, que reafirmou a necessidade de se ficar em casa. “Peço por tudo. Fique em casa”.

“O que tá acontecendo não é porque eu quero. Eu quero salvar vidas. Precisamos juntos combater esse mal”, completou o governador, criticando a politicagem nestes tempos de pandemia.

“Estou preocupado mesmo é com o nosso povo, com as nossas famílias. Tenham fé e esperança que juntos vamos vencer e não vou me curvar a tomar decisões que venham a prejudicar a vida das pessoas”, garantiu.
Veja o vídeo:

Mandetta ataca imprensa para agradar Bolsonaro e apanha da Globo

março 29, 2020 0
Mandetta ataca imprensa para agradar Bolsonaro e apanha da Globo


“O ministro da saúde encontrou uma outra maneira de agradar o presidente: criticou o trabalho da imprensa, afirmando que os meios de comunicação são sórdidos, porque na visão dele só vendem se a matéria for ruim", afirma editorial da Rede Globo lido pela jornalista Ana Paula Araújo durante o Jornal Nacional

29 de março de 2020, 07:33 h Atualizado em 29 de março de 2020, 09:44 30317
Jornalista Ana Paula Araújo e ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (Foto: Reprodução | ABr) 

247 - A Rede Globo rebateu na noite deste sábado (28), as declarações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que chamou os “meios de comunicação de sórdidos”, em uma crítica a cobertura da mídia sobre a pandemia.

Em editorial lido pela jornalista Ana Paula Araújo durante o Jornal Nacional, a emissora da família Marinho classificou o ataque do ministrocomo uma tentativa de agradar Jair Bolsonaro.

“Na pandemia de um vírus letal, contra o qual não medicamento ou vacina, é estarrecedor que ele não reconheça que o nosso trabalho, o trabalho de todos os colegas jornalistas, daqui da Globo, mas também de todos os veículos, é um remédio poderoso: dar informação para que o povo possa se proteger”, disse a jornalista lendo o editorial.

Em coletiva de imprensa, Mandetta pediu que os brasileiros “desliguem um pouco a televisão". "Às vezes ela é tóxica demais. Há quantidade de informações e, às vezes, os meios de comunicação são sórdidos porque ele só vendem se a matéria for ruim. Publicam o óbito, nunca vai ter que as pessoas estão sorrindo na rua. Senão, ninguém compra o jornal”, disse o ministro

Confira a íntegra do editorial da Globo:

“O ministro da saúde encontrou uma outra maneira de agradar o presidente: criticou o trabalho da imprensa, afirmando que os meios de comunicação são sórdidos, porque na visão dele só vendem se a matéria for ruim.

Na pandemia de um vírus letal, contra o qual não medicamento ou vacina, é estarrecedor que ele não reconheça que o nosso trabalho, o trabalho de todos os colegas jornalistas, daqui da Globo, mas também de todos os veículos, é um remédio poderoso: dar informação para que o povo possa se proteger. Há muitos trabalhos essenciais, os dos médicos e enfermeiros em primeiro lugar, mas nós jornalistas estamos nas redações e nas ruas arriscando nossa saúde, para cumprir nossa missão. E fazemos isso com orgulho.”

19 de março de 2020

TARAUACÁ: FINAL DA COPA JOSÉ ALISON REGO É NESTE DOMINGO 22.

março 19, 2020 0

ALÔ TARAUACÁ 

É NESTE DOMINGO DIA 22 MARÇO AS 08:00 DA MANHÃ NO BAIRRO DO CORCOVADO, ACONTECERÁ A GRANDE FINAL DA MAIOR COMPETIÇÃO ESPORTIVA JÁ REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO, NA OPORTUNIDADE O REALIZADOR GIL FRANÇA DO ESPORTE, ESTARÁ OFERECENDO PARA O PÚBLICO PRESENTE NO EVENTO 10 SORTEIOS: 9° UMA BICICLETA INFANTIL FEMININA, O 10° UMA BICICLETA MASCULINO INFANTIL, SORTEIOS TOTALMENTE GRÁTIS, TORNEIO DE ABERTURA DO EVENTO DA COPA JOSÉ ALISON SOUZA RÊGO NO TÉRMINO NO BAIRRO CORCOVADO.


INSCRIÇÕES ABERTAS VAGAS LIMITADAS

PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DO TORNEIO 

CAMPEÃO R$ 200,00

1 CAIXINHA DE CERVEJA 

1 FARDO REFRIGERANTE 

(GELADOS)

VICE-CAMPEÃ R$ 100,00

1 CAIXINHA DE CERVEJA 

1 FARDO REFRIGERANTE 

(GELADOS)

ABERTURA DA GRANDE FINAL, AMISTOSO FEMININO NUNCA JÁ REALIZADO EM FUTEBOL DE CAMPO EM TARAUACÁ.

VILA NOVA TK X CURITIBA TK 

FINAL DA COPA JOSÉ ALISON SOUZA RÊGO NO TÉRMINO NO BAIRRO CORCOVADO 

ROMA 0 X 0 VASCO

PREMIAÇÃO:

CAMPEÃO R$ 2.000,00

VICE-CAMPEÃO R$ 1.000,00

APOIO: GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JESUS SÉRGIO

REALIZAÇÃO: GIL FRANÇA DO ESPORTE.

TARAUACÁ: PRIMEIRO CASO DE SUSPEITA DE CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO É INVESTIGADO PELAS AUTORIDADES DA SAÚDE - PESSOA ESTÁ EM ISOLAMENTO

março 19, 2020 0
Em um vídeo publicado na rede social facebook, a prefeita de Tarauacá Marilete Vitorinio, anunciou que um possível caso de uma pessoa infectada pelo novo corona vírus está sob investigação no município. 

O enfermeiro Iago Correia confirmou que um médico atendeu um paciente que estava viajando para fora do Acre que apresentou os sintomas da doença.

De acordo com Iago, o paciente está em isolamento e a secretaria municipal de saúde aguarda a chegada dos kits para exame, prevista para hoje, e só assim poderá confirmar a suspeita. 

mais informações a qualquer momento

8 de março de 2020

TARAUACÁ: MORRE O AGENDE DE ENDEMIAS "JUNIOR BASEBAL"

março 08, 2020 0
Faleceu hoje hoje no Rio de Janeiro, Sebastião de Lima Costa, 54 anos, conhecido popularmente como "Junior Basebal". Ele era servidor da antiga Funasa, onde prestou serviço por 34 anos. Casado, pai de 3 filhos, deixa também sua mãe Dona Maria Lima e seus 4 irmãos. 

Junior havia se submetido a um transplante de figado, teve complicações e não resistiu.

O corpo será velado em sua residência à Rua Manoel Vieira da Cunha e o sepultameto será no Cemitério São João Batista, com data e horários ainda sem confirmação.

Uma Nota de Pesar e Luto Macônico foi publicado pelos maços de Tarauacá. 

A Augusta e Benemérita Loja Simbólica Libertadora Acreana n. 04, lamenta profundamente a partida para o Oriente Eterno do irmão Sebastião Lima Costa, nesta sexta feira as 22h00. Irmão Sebastião Lima Costa mais conhecido por "Júnior Basebal", foi um dedicado obreiro da nossa Ordem, tendo ocupado Cargos importantes quando frequentador assíduo. Atualmente o irmão estava meio afastado, mas sempre conversando sobre seu estado de saúde e desejo de retornar às atividades normais em Loja. O corpo tem previsão de chegada neste domingo e o velório será realizado na residência da família. A Loja Libertadora Acreana n. 04 externa profundo sentimentos à família do irmão, e, rogamos ao Grande Arquiteto do Universo que conforte os familiares. 

Francisco de Assis da Silva Souza
Venerável Mestre
Fonte: blog do aciolytk

25 de fevereiro de 2020

TARAUACÁ: PRESIDENTE ESTADUAL DO PSL VISITA JANAINA FURTADO

fevereiro 25, 2020 0

Em sua passagem pelo município, o presidente estadual do PSL - Partido Social Liberal, Pedro Valério, visitou a Vereadora Janaina Furtado e os dois conversaram sobre a eleição para prefeitura de Tarauacá. O PSL pode ter candidaturas majoritárias em pelo menos 15 municípios do Acre.

"Recebi em minha residência a visita do Presidente Estadual do PSL, Pedro Valério. Conversamos sobre a eleição, alianças, candidaturas e sobre a vida. Foi bom o papo", disse a vereadora. 

(Assessoria)

5 de maio de 2019

EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, PREFEITURA DE TARAUACÁ REALIZOU CORRIDA PEDESTRE E MARATONA DE CICLISMO

maio 05, 2019 0
EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, PREFEITURA DE TARAUACÁ REALIZOU CORRIDA PEDESTRE E MARATONA DE CICLISMO
Prefeitura de Tarauacá, através da Secretaria de Esporte, realizou na manhã desta quarta-feira, 01 (feriado nacional alusivo ao Dia do Trabalhador), mais uma edição da corrida do trabalhador, em comemoração ao Dia do Trabalho e homenagem à São José, padroeiro da cidade de Tarauacá.

O evento teve a participação de mais de 60 atletas, na modalidade masculina e contou com um percurso de 06 km.

A ação foi prestigiada com a presença da Prefeita Marilete Vitorino, Vereador Valdo do Ó e Carlos Tadeu além de Secretários Municipais, assessores, amigos, parceiros e o público tarauacaense. 

Confira os vencedores:

1° lugar: Fábio Souza Viana - foi premiado com o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

2° lugar: Cleiber Nascimento - foi premiado com o valor de R$700,00 (setecentos reais). 

3° lugar: Francisco Alves - foi premiado com o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Uma premiação especial foi conferida ao Sr. Francisco de Sá,  por ter concluído todo o percurso da corrida, mesmo sendo um senhor com longeva idade, mostrou possuir elevada disposição, motivação e resistência físicas.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá